Busca por adoção cresce no Distrito Federal

A Vara da Infância e da Juventude (VIJ) do Distrito Federal registrou 200 novos processos de inscrição para adoção em 2020. Um aumento de 66% em relação aos anos anteriores, que tinham entre 120 e 130 pedidos. Brasília tem 586 famílias habilitadas para a adoção. Antes de serem cadastradas, elas passam pela avaliação de uma equipe interdisciplinar, para certificar que possuem condições de acolher a criança ou adolescente.  

De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a adoção é um instituto jurídico a partir do qual fica estabelecido um vínculo de filiação entre uma criança ou adolescente e o adotante.  

O cadastramento para adoção geralmente se origina a partir das seguintes situações: constatação da impossibilidade de manutenção ou reinserção da criança na família de origem; abandono de crianças ou adolescentes em hospitais, vias públicas ou instituições de acolhimento; e encaminhamento ou comparecimento espontâneo à Vara da Infância e Juventude (VIJ-DF) de gestantes ou puérperas em conflito com a maternidade, que manifestem intenção de entregar o recém-nascido para adoção, ou seja, dão seu consentimento para adoção de seu(sua) filho(a) para uma família habilitada. 

Segundo o advogado Rafael Almeida, a justiça acompanha, orienta e avalia as pessoas interessadas em adotar e faz sugestões para um acolhimento correto do ponto de vista legal. São realizados estudos multidisciplinares e preparados encontros entre os candidatos habilitadas para adoção e crianças em situação de adoção.

Há, inclusive, um cadastro, que é um subsistema para o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), do Ministério da Justiça. Trata-se de um Sistema de Informação para Acompanhamento de Adoção (INFOADOTE), dos candidatos e dos menores a serem acolhidos, além de um Cadastro Nacional de Adoção (CNA) que também é um sistema de informações, hospedado nos servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consolida os dados de todas as Varas da Infância e da Juventude, referentes a crianças e adolescentes em condições de serem adotados e a pretendentes habilitados a adoção.  

O advogado Rafael Almeida informa que no Distrito Federal há, atualmente, 723 pretendentes e 166 crianças para serem adotadas. O que dificulta a adoção dessas 166 crianças disponíveis, muitas das vezes é a idade excedida de 3 anos, ou até mesmo algumas apresentam algum tipo de doença/deficiência, ou não são brancas, como muitas famílias procuram. Apenas 15% dos candidatos têm interesse em adotar uma criança com mais de 7 anos.

Segundo o advogado, o processo pode ser um pouco demorado, pois depende de uma série de circunstâncias (apresentação de documentos pessoais, comprovante de residência, local de trabalho, certidão negativa de antecedentes, entre outros). “Costuma ser um processo burocrático. Estando disponível toda a documentação e tramitando o processo sem maiores dificuldades, costuma demorar entre seis meses e um ano”, explica.

Tereza Santos, servidora pública, conseguiu adotar seus dois filhos em um prazo de tempo muito curto, devido à menor procura por crianças negras em relação às crianças brancas. Ela comenta que o tempo de espera do seu primeiro filho foi de 2 anos e da segunda adoção o tempo de espera foi de 1 ano e meio. Tereza explica que não passou por estágio de convivência (O estágio de convivência é um importante requisito presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, tal requisito permite que os pais e o menor convivam intimamente por até 90 dias (prorrogável por igual período), como forma de teste de afetividade), pois quando adotou seus filhos, eles eram pequenos. O primeiro foi adotado antes de completar 3 meses de vida e a segunda quando tinha 8 meses. 

Ela comenta que o processo de adoção começou com a parte burocrática: “tive que apresentar meus documentos pessoais, comprovante de residência, local de trabalho, certidão negativa de antecedente criminal, entre outros. Após aprovados os documentos, fui chamada para entrevista com uma assistente social e uma psicóloga, na Vara da infância, onde participei de vários encontros e palestras durante uns seis meses. Só depois de toda essa parte burocrática, eu consegui uma certidão de que estava apta para adotar”, complementa a mãe. 

Em 2020 no começo da pandemia, houve um crescimento na reintegração familiar, ou seja, o retorno dessas crianças e jovens para suas famílias biológicas, aumentou. No ano de 2019, 123 crianças que estavam na fila para adoção voltaram às suas respectivas famílias. No ano anterior, 88 casos de reintegração ocorreram, enquanto em 2017 foram 89. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dezenas de milhares de adoções já foram realizadas no Brasil e ainda seguimos com outras milhares de crianças/adolescentes à espera de uma família.

Por: Lidieth Sanchez e Stefany Fernanda 

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