CNPq sofre com cortes no orçamento

Com um déficit de R$ 330 milhões em seu orçamento, o órgão já fez uso dos últimos recursos e agora corre contra o tempo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnólogo (CNPq) Foto: Bruna Ferreira

Por Bruna Ferreira, Ester Cavalcante e Tainá Alves

O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, é o órgão responsável por estimular a pesquisa científica no Brasil. Devido aos cortes feitos no orçamento federal, a instituição encontra-se com dificuldades para manter o pagamento de bolsas até o final deste ano. A verba disponível só cobre as despesas até o mês de setembro e coloca em risco as pesquisas e mais de 80 mil pesquisadores que recebem o auxílio.

A folha total de bolsas do CNPq, incluindo todas as categorias, gera um custo de R$ 82,5 milhões por mês. No início do ano foi anunciado pelo governo federal um corte de 41,9% no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e foram bloqueados aproximadamente R$ 2,2 bilhões, restando apenas R$ 2,95 bilhões.

A verba total destinada ao CNPq vem diminuindo ao longo dos anos. De acordo com o orçamento definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), houve redução de 9% no total designado ao órgão e para 2020 a situação é ainda mais preocupante. Apesar de o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) prever um acréscimo de 6,3% nos recursos, ações como fomento à pesquisa serão impactadas com mais cortes. No ano de 2019, foram destinados cerca de R$ 127 milhões para o fomento à pesquisa, em 2020 a proposta orçamentária para o CNPq prevê um investimento de aproximadamente R$ 16 milhões, o que significa
uma redução de 87% do valor atual. O texto ainda precisa ser negociado e pode sofrer alterações.

Em nota, a Coordenação de Comunicação Social do CNPq disse que para cumprir com todas as obrigações do órgão, ainda neste ano, é necessário uma suplementação do orçamento na ordem de R$ 330 milhões. “Sem essa recomposição, o orçamento atual para pagamento de bolsas terminou neste mês de setembro, não tendo recursos para os pagamentos nos meses seguintes até completar o ano”, afirmou o CNPq.

Para minimizar o impacto do déficit, o CNPq vem tomando algumas decisões como suspensão de implementação de novas bolsas e a suspensão da chamada de apoio à realização de eventos. Entramos em contato com a assessoria do Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, mas, até o momento do fechamento desta edição não obtivemos resposta.

Para o Deputado Distrital Fábio Felix, membro da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, toda a sociedade perde com os cortes nas áreas de ciência, tecnologia e pesquisa. “É a partir da dedicação dos pesquisadores que avanços para o bem estar da coletividade são viabilizados.
Por exemplo, no âmbito da saúde pública: quantas vacinas, medicações e tratamentos foram desenvolvidos a partir desses trabalhos?” destacou o deputado.

Remanejamento

O Ministro Marcos Pontes confirmou que fez um remanejamento de verba para conseguir pagar as bolsas em setembro. Foram R$ 82 milhões da área de fomento do CNPq para o pagamento das bolsas. A medida, que pretende atender cerca de 80 mil pesquisadores, havia sido levantada no Palácio do Planalto desde o fim do ano passado, pois o Governo já sabia da falta de recursos.

Futuro incerto

A redução de verbas pode comprometer o andamento de pesquisas científicas e investimentos em áreas de transporte, infraestrutura e formação de professores. A Academia Brasileira de Ciências (ABC), divulgou uma carta endereçada às autoridades nacionais e à população brasileira afirmando que o congelamento de verbas no ministério inviabiliza o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

A estudante de Direito da Universidade de Brasília, Joyce Henning, é bolsista da UnB. Para a estudante, a bolsa é o que permite ao aluno que não tem condições financeiras fazer pesquisa. Sem esse auxílio, torna-se inviável a continuidade de muitos projetos hoje em andamento.

Joyce fala sobre a desvalorização das universidades públicas:

Henning fala sobre a importância da bolsa:


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s