Câmara aprova projeto de Lei que garante o rompimento de uma união de sofrimento

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão se separar imediatamente      

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Foto: Charliane Almeida

Por Charliane Almeida e Elana Batista

A Câmara dos Deputados do Distrito Federal aprovou no dia 27 de março, proposta que permite divórcio e anulação de união estável imediatamente, o projeto segue para o senado, o texto altera a Lei Maria da Penha. Se for aprovada, a lei dará as mulheres a tão sonhada liberdade sem transtornos e anos de espera.

Nos últimos anos, a violência contra a mulher passou a fazer parte das pautas dos debates públicos. Os avanços são crescentes, como exemplo temos a Lei Maria da Penha em 2006, a mudança na lei de estupro em 2009, a lei do feminicídio em 2015 e a mais recente lei de importunação sexual de                                                                                                                                    2018.

Sebastião Carlos Farias, Doutor em Direito Cívil desde 2009, fala da importância da lei para as mulheres que sofrem violência.

 

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Foto: Charliane Almeida

Cinthia Nascimento Fernandes, 29 anos e recém-formada em pedagogia, pela Universidade Católica de Brasília, relata os momentos de pânico sofridos pelo ex-companheiro com quem foi casada por 10 anos.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, apresenta dados que confirmam o quanto é crescente o número de mulheres agredidas tanto por faixa etária e também ocorrências por Região Administrativa. “A violência está em todas as idades, porém a maioria das vítimas estão na faixa etária de 18 a 40 anos, com participação de 66% do total. Embora as mulheres apareçam como maioria nas ocorrências, as vítimas são de ambos os sexos, 9,6% do sexo masculino e 90,4% do sexo feminino”, declara a Secretaria de Segurança Pública Distrito Federal.

 

 

 

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As mulheres ganharam mais um apoio, no dia 08 de abril, o Governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha, inaugurou dentro da estação do metrô na 102 Sul um Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). O Centro irá prestar atendimentos especializados na área psicológica, jurídica e assistência social, tudo isso de forma gratuita.

Mais informações clique aqui.


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