Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou o projeto que obriga as empresas contratarem seguro de vida para os profissionais que atuam em zona de risco.
Por Rômulo de Sousa, Guilherme Belo e Waleska Crystina
O Projeto de Lei que visa conceder aos jornalistas segurança em situações de riscos e que atuam diretamente na cobertura de eventos públicos foi apresentado no senado pelo relator Valdir Raupp. A ideia inicial era um aumento de 10% ao salário como adicional de periculosidade, mas o resultado final apresentado foi um seguro de vida com grande foco em acidentes pessoais.
O pedido é que a apólice contemple as coberturas básicas de morte acidental sem período de carência, invalidez total ou parcial por decorrência de um acidente pessoal coberto, incapacidade temporária, despesas funerais e etc.
Um dos pontos levantados no decorrer da proposta é visualização da realidade de quem exerce a profissão jornalística, mostrando que não é apenas redigir um texto dentro da redação e torná-lo público diante de um veículo de comunicação. Esse processo existe, mas ao término de todo trabalho.
Hoje um jornalista precisa ir em busca de informações, sair à campo para pegar aquele detalhe importante que vai diferenciar o resultado final da matéria. Mesmo assim, grande parte das pessoas pensam que desenvolver o trabalho de repórter é simplesmente escrever um texto, porém esta atividade é muito mais além das entrelinhas escritas. Existe um risco muito grande no trabalho de buscas por essas informações, como fazer um trabalho investigativo por exemplo.
A maior justificativa para a aprovação do projeto de lei é a existência de demandas em que o competente deve utilizar equipamentos de segurança individual, porém, não há um fornecimento pela empresa responsável, além de lugares extremamente perigosos tanto no âmbito geográfico quanto no âmbito civil em que o mesmo é submetido a realizar uma cobertura.
Para os profissionais como repórteres, fotógrafos ou cinegrafistas a aprovação é um ganho significativa para a segurança tanto para o segurado quanto para a família, mas não vê muitas mudanças em relação ao perigo que a profissão traz, assim relata o jornalista Jheferson Santos.
O perigo é acompanhante do profissional de jornalismo, a cada denúncia de casos de corrupção ou crime organizado existe um jornalista por trás de cada linha que se lê. Em alguns países a liberdade de imprensa não é respeitada ou ainda não há de fato essa “liberdade”, são dentre esses fatores que a maioria dos casos de assassinato acontecem. Dessa maneira, torna-se essencial uma cobertura sobre esses óbitos. Esse projeto prever além de tudo, mais segurança ao realizar trabalhos em locais de extremo risco à vida dos profissionais de jornalismo.
De acordo com um levantamento publicado pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), são esses os países mais perigosos do mundo para a profissão.
Depois de acatado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a matéria está em tramite para averiguação e aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A emenda que prevê o PLS 114/2014 está disponível em www25.senado.leg.br
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